Brasil TSE foi alvo de novo desvio de dinheiro público; e total de recursos desviados da União já superam a marca de R$ 15 milhões, 26/04/2024 <> 09:27 H

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi alvo de um novo desvio de dinheiro público que movimentou R$ 1,2 milhão no dia 16 de abril. O recurso estava destinado a uma empresa de tecnologia de informação terceirizada pelo TSE em Brasília, mas foi desviado para outras três contas bancárias abertas em nome de empresas e pessoas físicas diferentes.

Com isso, o valor desviado da União após o ataque ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) soma R$ 15,2 milhões. Até o momento, só há informação de que R$ 2 milhões foram recuperados. A Justiça Eleitoral não tem controle sobre a segurança e a tecnologia do Siafi, usado por todos os órgãos do governo federal para efetuar pagamentos.

R$ 14 milhões foram desviados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Justiça Eleitoral com um recurso que deveria ir para o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa pública de tecnologia.

Neste novo caso, o valor de R$ 1,2 milhão estava reservado para a G4F, outra empresa de tecnologia de informação contratada pelo TSE em Brasília. O dinheiro foi parar em três contas bancárias que nada têm a ver com o fornecedor original. A suspeita é que nomes, CPFs, CNPJs e chaves Pix foram roubadas para o recebimento do dinheiro.

Uma das contas, abertas em Paulínia (SP), recebeu R$ 900 mil. O suposto titular é morador de Belo Horizonte. Ele alegou que o dinheiro foi devolvido no dia seguinte, após entrar em contato com o banco, que identificou indício de irregularidade na operação. Outro destinatário é uma microempresa de São Paulo, cujo dono é um produtor cinematográfico, que teria recebido R$ 170 mil. Um terceiro pagamento, no valor de R$ 120 mil, foi enviado para Brasília, em uma conta aberta em nome de um entregador.

Em todos esses casos, os desvios foram feitos via transferência Pix, em que o dinheiro sai da conta da União e cai na conta do destinatário na mesma hora. No mesmo dia, houve tentativa de transferir R$ 690 mil do TSE para outras duas contas, mas os pagamentos foram rejeitados pelo Banco Central. Em um dos casos, o valor superava o limite permitido para aquele tipo de conta. Em outro, a conta bancária já estava bloqueada.

O Estadão apurou os desvios com integrantes do governo federal, depoimento de pessoas que dizem ter sido vítimas de um golpe, dados do Portal da Transparência e do Siga Brasil. O TSE afirmou que o caso está sendo investigado pela Polícia Federal e corre sob sigilo. O Ministério da Gestão não se pronunciou. A Secretaria do Tesouro Nacional reforçou nota divulgada no início da semana, afirmando que credenciais para acesso ao Siafi foram obtidas de modo irregular, mas a segurança do sistema está intacta.

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar os desvios e também identificar possíveis falhas no sistema de pagamento do governo. O caso também é investigado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Banco Central, além da Polícia Federal.

Estadão Conteúdo, por Daniel Weterman

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Política Câmara se irrita com governo Lula e Senado e teme atraso de recursos antes da eleição

O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.

O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser “muito ruim” não realizá-la no dia.

O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.

Folha de S. Paulo

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Jogos de hoje, Sexta-feira, 26, onde assistir ao vivo e horários

 

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PRA HISTÓRIA Fortaleza fez quatro: Boca não levava tantos gols de brasileiro havia 30 anos

Em 9 de março de 1994, o Palmeiras goleou o Boca Juniors por 6 a 1, em São Paulo, no que é até hoje a maior goleada sofrida pelo time argentino em uma partida internacional ou para um rival brasileiro.

Ontem,  quinta-feira (25), na Arena Castelão, na capital cearense, o Fortaleza fez 4 a 2, e é o primeiro time do Brasil a marcar tantos gols no tradicional clube argentino desde os palmeirenses 30 anos atrás.

Buscando um recorte de ano mais próximo, a última vez que o Boca havia levado quatro gols em uma competição internacional foi em 2007, no Intercontinental contra Milan, no Japão, quando perdeu também por 4 a 2.

A vitória incontestável sobre o tradicional clube argentino, seis vezes campeão da Libertadores, colocou o Leão em situação privilegiada no Grupo D da Copa Sul-Americana, com nove pontos, cinco a mais do que os argentinos, que estão com quatro. Completam a classificação o Sportivo Trinidense-PAR, com três pontos, e o Nacional Potosí-BOL, com um.

“Usamos a atmosfera da torcida a nossa favor, como estádio lotado. Uma vitória que entra para a história do Fortaleza, que vamos lembrar daqui muito tempo”, disse Yago Pikachu, autor do terceiro e quarto gols do Leão.

Mais de 55 mil pessoas lotaram o Castelão, em uma noite quente, comum na capital do Ceará, mas que marcou o quinto confronto oficial do clube contra um tradicional time argentino. Depois de enfrentar River Plate, Estudiantes, Independiente e San Lorenzo, foi a vez de encarar, e golear, o Boca.

Os times já haviam se enfrentado em 2010, no Castelão, em amistoso. O Leão venceu na ocasião um time de reservas misturado de garotos do Boca por 3 a 1, para 7 mil pessoas. Contexto bem diferentes desta quinta-feira.

Os gols do Fortaleza foram marcados por Lucero, duas vezes, e Pikachu, também em dobro. Merentiel, ex-Palmeiras, e Zenón fizeram o do Boca.

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

(*) Agência Brasil

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ENEM 2024 Pedidos de isenção da taxa do Enem podem ser feitos até HOJE, sexta-feira/////26/04////

Termina HOJE, sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(*) Agencia Brasil

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Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte

A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet na quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.

Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.

O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal.

No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar ajuda no suporte da página.

Agendamento

Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamento virtual previamente. No serviço online, o solicitante deverá preencher o formulário eletrônico, com os dados pessoais, escolher uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marcar o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.

No dia, hora e local marcados, o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas inicialmente, além de coletar dados biométricos - impressões digitais e fotografia facial.

A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.

Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre 6 e 10 dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento não entregue será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.

O custo para emissão de um passaporte comum é R$ 257,25. O valor poderá ser acrescido se houver necessidade de urgência na emissão do documento ou se for reimpressão de passaporte extraviado ou perdido, que ainda esteja válido.

(*) Agência Brasil

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Dois foragidos da Justiça são capturados em rodovias federais do Ceará

Dois foragidos da Justiça, um de 49 anos e outro de 28, foram capturados em rodovias federais do Ceará nesta última quarta-feira (24). Ambos tinham antecedentes criminais. O primeiro, de 49 anos, foi preso enquanto trafegava pelo município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O indivíduo tem antecedentes por crimes de roubo, roubo com uso de arma de fogo, receptação, sequestro e associação para o crime.O preso estava foragido desde março deste ano, condenado pelo crime de roubo com uso de arma de fogo. Ele foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), enquanto estava em uma caminhonete. Ainda na abordagem, os agentes identificaram que o homem responde por vários outros crimes, que incluem sequestro e associação criminosa. Ele foi encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia e estar à disposição da Justiça. O segundo capturado, de 28 anos, foi capturado em Fortaleza, durante fiscalização de rotina da PRF. O homem tinha um mandado de prisão em aberto por "dívida de alimentos". O homem possui antecedentes por porte ilegal de armas. Ele foi preso e também permanece à disposição da Justiça.

(*) Pinheirinho.Ner

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Governo vai tributar bebidas por teor alcoólico; ‘imposto do pecado’ será maior na vodca que na cerveja

O governo vai tributar bebidas por volume e teor alcoólico, com as alíquotas do “imposto do pecado” que serão maior sobre a vodca do que sobre a cerveja, por exemplo.

As alíquotas serão definidas até 2026, com entrada em vigor a partir de 2027. As informação foram dadas pelo Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira (25), durante uma coletiva de imprensa que durou mais de sete horas.

Chamado de “imposto do pecado”, o imposto seletivo vai servir para desestimular o consumo de produtos que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente (leia mais abaixo).

Segundo a proposta de regulamentação enviada ao Congresso Nacional, as bebidas alcoólicas serão tributadas por dois impostos, cujas alíquotas ainda serão definidas:alíquota percentual por volume;

alíquota específica sobre o teor alcoólico.

Ou seja, um litro de vodca com um teor alcoólico de 50% será mais tributado do que um litro cerveja com teor alcoólico de 5%. Isso por conta do teor de álcool na bebida, ainda que as duas tenham o mesmo volume.

“Se eu tomo 1 litro de cerveja e 100 ml de whisky, eu estou tomando a mesma quantidade de álcool. E essa tributação dessa quantidade é uma só. O valor de qual vai ser a alíquota vai ser definido na lei ordinária”, disse o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Contudo, segundo o auditor fiscal da Receita Pablo Moreira, a carga tributária não deve aumentar com a reforma.

Ou seja, as bebidas tributadas pelos impostos atuais teriam uma redução com as alíquotas uniformes previstas pela reforma tributária. O “imposto do pecado” elevaria esses tributos para igualar à carga tributária atual.

Segundo Moreira, hoje, esses produtos já pagam alíquota de ICMS e PIS/Cofins acima da média. Por isso, a carga tributária não deve aumentar.

O “imposto do pecado” será cobrado sobre cigarros, bebidas alcoólicas, sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e sobre a extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural.

A proposta consta em projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso ontem, quarta-feira (24).

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Homem é condenado a mais de 13 anos de prisão por tentar matar irmãos gêmeos em Fortaleza

A Justiça condenou a 13 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, um homem acusado de tentar matar dois irmãos gêmeos em Fortaleza. O julgamento ocorreu ontem, quarta-feira (24).

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em 6 de fevereiro de 2022, no Bairro Moura Brasil, na capital. Micael Rodrigues de Lima e outros homens cercaram a casa das vítimas, armados, e invadiram a residência pelo telhado proferindo ameaças de morte.

Um tiroteio começou no interior do imóvel, quando os gêmeos, alvos do ataque, reagiram e entraram em luta corporal com os agressores na tentativa de desarmá-los. Durante o tumulto, os gêmeos desarmaram os agressores, resultando na morte de Erleson Rodrigues de Sousa e em ferimentos no acusado.

Após o incidente, as vítimas fugiram pelo telhado da residência e, desde então, não foram mais vistas. No momento do confronto, outras pessoas estavam na casa, mas conseguiram fugir pulando o muro das casas vizinhas.

Julgamento

O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e autoria do crime, afirmando que Micael iniciou a execução do delito, embora não tenha se consumado devido a circunstâncias externas.

Os jurados também concordaram que o réu agiu por motivo torpe e usou meios que impossibilitaram a defesa das vítimas.

Além da tentativa de homicídio, o acusado foi considerado culpado por sua participação em uma organização criminosa, com o Conselho de Sentença reconhecendo a materialidade do fato e mantendo a autoria delitiva.

O acusado não poderá recorrer em liberdade devido à gravidade dos fatos apresentados durante o julgamento e ao risco percebido para a ordem pública.

(*) G1 CE

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Cidades do Ceará vão receber vacina da dengue; veja quais

Fortaleza e mais três municípios cearenses vão receber nesta sexta-feira (26) as primeiras doses da vacina contra a dengue, enviadas pelo Ministério da Saúde. Além de Fortaleza, as cidades de Aquiraz, Eusébio e Itaitinga, todas na região metropolitana da capital, receberão doses do imunizante.

A distribuição da vacina contra a dengue no Brasil teve início no mês de fevereiro, em meio a um recorde de casos da doença e de mortes em decorrência dela. Inicialmente, 16 estados e o Distrito Federal receberam o imunizante, mas o Ceará não estava entre os contemplados por conta da baixo número de casos de dengue no estado.

Agora, conforme o anúncio desta quinta-feira (25) do Ministério da Saúde, Ceará, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso e Rio Grande do Sul também vão receber o imunizante.

No dia 17 de abril, o Ministério da Saúde recomendou a ampliação da vacinação contra a dengue para o público de 4 a 59 anos nos municípios que tenham doses disponíveis, como mais uma forma de combater o cenário alarmante da doença.

Por que índices de dengue estão baixos no Ceará?

De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa), o estado tem ido na "contramão" do cenário nacional. De janeiro a abril, o Ceará teve apenas 2.641 casos de dengue confirmados e um óbito provocado pela doença.

Antonio Lima Neto, secretário Executivo de Vigilância em Saúde da Sesa, explicou quais fatores contribuem para esse cenário.

“O que tem acontecido, pelo menos nos últimos oito ou dez anos, é que a transmissão de dengue no Ceará (praticamente em todo o Nordeste) tem se mantido baixa em relação à série histórica”, comentou.

Ele disse que o cenário se tornou mais evidente após a pandemia de Covid-19, com vários casos de epidemias vistos no Centro-Sul do Brasil. Uma das causas prováveis é a expansão do mosquito Aedes aegypti para outros estados ligada ao aquecimento global.

“Durante muitos anos, estivemos solitários nessa situação. O Nordeste era onde praticamente se tinha exclusivamente epidemia de dengue; às vezes, com Rio de Janeiro ou Goiás”, lembrou o secretário

Atualmente, os tipos 1 e 2 de dengue são os que estão em maior circulação. Ambos já causaram epidemias no Ceará, o que contribui para o baixo número de casos no estado, uma vez que a infecção causa, posteriormente, imunidade à pessoa infectada. O secretário, no entanto, disse que não se deve falar em imunidade de rebanho ou coletiva.

(*) g1 CE

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Após 12 anos, açude Orós ultrapassa 70% de capacidade

O açude Orós, segundo maior reservatório do Ceará, ultrapassou 70% de sua capacidade nesta quarta-feira (24). É a primeira vez que o açude atinge a marca após 12 anos, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Última vez foi no dia 25 de setembro de 2012, quando registrou 70,50%. O Orós sagrou pela última vez em 8 de março de 2011.

Outro dado importante é que o reservatório registrou aporte considerável em 2024 e ultrapassou a marca de recuperação de 2023. Segundo a Cogerh, o Orós estava com 52,67% de sua capacidade em 1º de janeiro deste ano. Agora, em 24 de abril, o açude se encontra com 70,5%, um aporte de 17,83% em quase quatro meses, o que representa um aumento de 345,96 milhões de metros cúbicos de água.

O reservatório está com pouco mais de 1,367 bilhão de m³ acumulados, superior ao aporte máximo registrado em 2023, quando o açude alcançou 67,52% de sua capacidade (1,309 bilhão de m³), em 20 de maio daquele ano.

Açude Orós

O Açude Orós fica a 450 km de Fortaleza e tem como finalidades a perenização do Rio Jaguaribe, irrigação do Médio e Baixo Jaguaribe, piscicultura, culturas agrícolas de áreas de montante, turismo e aproveitamento hidrelétrico.

A barragem, que já ocupou o posto de maior reservatório do Ceará até 2002, ano em que o Castanhão foi construído, atingiu duas expressivas marcas este ano: o reservatório mais que dobrou em 2022 e atingiu um volume que não era alcançado desde 2014, ultrapassando o índice de 49% de volume hídrico acumulado.

O Orós tem capacidade para 1,94 bilhão de m³ água, fazendo parte do trio de açudes do Estado que comportam mais de 1 bilhão de m³, com o açude Castanhão (6,7 bilhões) e o açude Banabuiú (1,534 bilhão).

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