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Assembleia se prepara para cerimônia de posse

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A Assembleia já expediu 1.800 convites para a posse. Uma parte dos convidados ficará no plenário e o excedente deslocado para os auditórios
FOTO: JOSÉ LEOMAR
TERÇA, 27 DE JANEIRO
Os 46 deputados estaduais eleitos em outubro último darão início às atividades de seus mandatos a partir do próximo domingo, dia 1º de fevereiro, quando tomam posse de seus cargos em solenidade na Assembleia Legislativa. Marcada para 10h, a sessão também contará com a votação da Mesa Diretora da Casa e a posse dos suplentes que cumprirão mandatos devido ao licenciamento de parlamentares que assumiram pastas no Executivo.
De acordo o Departamento Legislativo, todos os deputados já entregaram os documentos necessários para a posse, o que inclui declaração de rendimentos, diploma eleitoral e nome parlamentar. Até sexta-feira, a Casa deve encaminhar a lista, em ordem alfabética, dos nomes dos parlamentares escolhidos pelos deputados, bem como a sigla que representam, para publicação no Diário Oficial do Estado.
No domingo, antes da cerimônia de posse, a Assembleia realizará uma celebração ecumênica às 8h30, no auditório Deputado João Frederico. No Plenário 13 de Maio, o painel listará em ordem alfabética o nome dos deputados da nova legislatura, já que, na ocasião, não terá sido definida a composição da nova Mesa. Segundo o cerimonial da Casa, os retratos dos parlamentares da atual Mesa Diretora permanecerão no hall de entrada do plenário até que sejam produzidas as fotografias dos novos membros.

Relator do caso intima vereador

O vereador Deodato Ramalho (PT), relator do processo disciplinar contra o vereador Aonde É (PTC), preso em flagrante sob acusação de estar recebendo o dinheiro referente a salário de um seu assessor na Câmara Municipal, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, vai levar para a Câmara a notificação para o vereador apresentar, no prazo de 15 dias, sua defesa prévia ao Conselho de Ética do Legislativo de Fortaleza.
"Eu fui escolhido relator no recesso, dia 6 (de janeiro), recebi parte da documentação e já estou com elementos para no dia 3 (de fevereiro) enviar a notificação para ele fazer a defesa", explica. O relator detalha que após o prazo de 15 dias vai iniciar a fase de instrução do processo, na qual escuta testemunhas indicadas pelo Ministério Público, os próprios promotores responsáveis pelo caso e as de defesa indicados de Aonde É.
Questionado se a volta do parlamentar poderia atrapalhar a investigação, Deodato Ramalho afirmou que como relator não haveria interferência e o retorno do acusado à Câmara facilitaria as notificações. Contudo, ele observou ser uma falha da Câmara Municipal não ter previsto no Código de Ética vigente um afastamento preliminar de parlamentares investigados.
"O afastamento dele se deu por uma decisão judicial por prazo de 60 dias, o nosso Código de Ética não prevê afastamento prévio. Foi uma falta de atenção não ter previsto um afastamento preliminar e a gente podia rever", apontou.
Deodato ainda informou estar analisando a denuncia do Ministério Público e que os depoimentos gravados e filmados pelo MP já foram entregues à Casa.
Espaço

Eunício quer tirar Camilo do cargo

Eunício Oliveira
Agora são seis o total de ações propostas por Eunício Oliveira no Tribunal Regional Eleitoral cearense contra os seus adversários
FOTO: ÉRIKA FONSECA
A Coligação Ceará de Todos, liderada pelo PMDB, que foi derrotada na disputa para o Governo do Estado no ano passou, entrou com outras duas ações contra o governador Camilo Santana (PT) e a vice-governadora Izolda Cela (PROS) solicitando, dessa vez, a impugnação dos mandatos dos dois. Em dezembro de 2014, pouco antes da diplomação dos eleitos, o grupo, encabeçado pelo candidato derrotado Eunício Oliveira (PMDB), já havia entrado com quatro ações de investigação eleitoral.
Depois da diplomação, a coligação entrou com duas ações de impugnação de mandato eletivo, onde os mesmos temas são abordados, mas com penas diferentes. O TRE ainda não se posicionou a respeito dessas novas ações em que estão incluídos, também, o ex-governador Cid Gomes e o ex-secretário de Segurança Pública estadual, Servilho Paiva e outros integrantes do Governo anterior.
De acordo com o advogado da coligação, Vicente Aquino, o desembargador Abelardo Benevides, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que ficou como relator das quatro primeiras ações, já notificou as partes acusadas para que elas se manifestem. As primeiras ações foram de abuso de poder político e econômico com captação de sufrágio.
A assessoria de comunicação do governador Camilo Santana disse que não poderia passar informação sobre as notificações do Tribunal Regional Eleitoral, visto que estava em um evento externo com o chefe do Poder Executivo. No entanto, se comprometeu a dar resposta sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição o contato não foi retomado.
Abuso de poder
Uma das ações, impetrada por Eunício Oliveira e pela coligação Ceará de Todos, formada pelos partidos PMDB, PR, PSDB, DEM, PPS, PSC, PSDC, PTN e PRP, dispõe sobre denúncia de abuso de poder político e econômico contra o governador Camilo Santana, assim como contra Izolda Cela, Cid Gomes, Servilho Paiva, então secretário de Segurança Pública; e Lauro Carlos de Araújo Prado, comandante Geral da Polícia Militar.
Uma terceira ação, também solicitando investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico contra Camilo, Izolda, além Carlo Ferrentini, Gilvan Silva, Sergio Fontenele e Nelson Martins, esses então representantes das secretarias de Cidades, Esporte, Desenvolvimento Agrário e da superintendência do Desenvolvimento Agrário.
Dentre os pedidos feitos nessa ação estão a apresentação de toda a documentação relativa aos convênios firmados pelo Estado com diversas prefeituras, assim como cassação do diploma e Camilo e Izolda, além de pena de inelegibilidade para estes e pra os demais promovidos.
Outra ação pede investigação contra até 15 pessoas, dentre elas o ex-governador Cid Gomes, o ex-secretário de saúde, Ciro Gomes, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, além de Camilo Santana e Izolda Cela por uso da máquina estatal em favor das suas respectivas candidaturas governistas.
Dentre as acusações está a veiculação de publicidade institucional no site oficial do Governo, assim como nas redes sociais, durante os três meses que antecederam o pleito. Um provável aumento de inserções da Prefeitura de Fortaleza no período eleitoral também é apontado pela acusação como manobra para alavancar a candidatura de Camilo Santana na Capital.

Petrobras faz nova descoberta de petróleo em terra no Ceará

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Descoberta pode recuperar o campo, que teve redução de 45% do volume explorado
A Petrobras descobriu novos indícios de petróleo em concessão que possui no território cearense. A notificação foi feita no último dia 19, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e trata-se de uma descoberta na Fazenda Belém, campo terrestre que se espalha pelos municípios de Icapuí, Aracati e Jaguaruana.
A Fazenda Belém se localiza na Bacia Potiguar, que abrange campos no Rio Grande do Norte e Ceará. De acordo com informações da ANP, a descoberta foi feita no poço denominado 3BRSA1277CE. Essa é a segunda notificação de descoberta no mesmo poço em dois meses.
Um pouco antes disso, em outubro, a estatal notificou a agência de outra descoberta no poço 3BRSA1275CE, também na Fazenda Belém. Antes destas, a última descoberta de indícios de óleo no Ceará foi em setembro de 2013, em poço marítimo também na Bacia Potiguar, a uma profundidade de 1.924 metros.

Ceará registra 11 denúncias de abusos e maus-tratos por dia

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A maior parte dos crimes acontece na casa da própria vítima. A mãe da criança e do adolescente está envolvida em quase metade das violações de direitos. Os pais são o segundo grupo mais denunciado, segundo o Disque 100
FOTO: JOSÉ LEOMAR
O caso da mãe que mantinha os dois filhos, de 4 e 7 anos, trancados em casa no bairro Coaçu, no Eusébio, ganhou repercussão após a prisão em flagrante da suspeita na madrugada de ontem. Acusada por testemunhas de castigar os filhos com um chicote, a notícia causou revolta nas redes sociais. Contudo, o ocorrido é apenas mais entre muitos que se repetem diariamente no Estado. De acordo com o Disque 100, foram 4.080 denúncias registradas contra crianças e adolescentes em 2014, número que representa mais de 11 violações por dia.
Em uma única denúncia, podem ser identificados mais de um tipo de violação. Assim, foram 8.359 registros, no período, a maioria por negligência (3.074), que inclui abandono, negar alimentação, higiene, saúde e amparo, entre outras situações. Os outros casos mais comuns foram violência psicológica (2.097), física (1.933) e sexual (894). Na ocorrência de ontem, a mãe foi indiciada por maus-tratos, abandono de incapaz e lesão corporal.
Apesar do dado alarmante, as denúncias tiveram uma redução de 33,21% em relação a 2013, que teve 6.109 registros. Entre 2012 e 2013, também houve uma diminuição de 11,71%. O local mais recorrente das violações é a casa da vítima (2.231), seguido pela residência do suspeito (971).

Escolas têm estrutura precária

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O estado de abandono de algumas escolas da zona rural é impressionante
FOTO: HONÓRIO BARBOSA
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A Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes da Conceição, em Baixa Fresca, zona rural de Jardim, no Cariri, recebeu os alunos cercada por um arame farpado, colocado pelo proprietário do terreno onde foi construída
FOTO: DAVI SALOMÃO
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Na região Centro-Sul do Ceará, o município de Icó é um dos que apresentam um parque escolar com sérios problemas. Pelo menos cinco escolas permanecem com obras paralisadas desde 2012, na zona rural
FOTO: HONÓRIO BARBOSA
Jardim / Icó / Quixadá / Sobral Nas Regiões Central, Centro-Sul e do Cariri, a nucleação e falta de estrutura são cenários que os estudantes encontram nesse início de ano. Falta de carteiras escolares, salas de aula precárias, falta de estrutura adequada para os professores e de transporte escolar são a realidade de muitos municípios, apesar dos avanços.
A Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes da Conceição, na localidade da Baixa Fresca, zona rural de Jardim, no Cariri, recebeu pais e alunos cercada por um arame farpado, obra realizada pelo proprietário do terreno onde o equipamento foi construído.
Conforme José Tenório dos Santos, que afirma ter comercializado, em 2013, o terreno com a Prefeitura para que a comunidade residente na localidade pudesse ser beneficiada com a construção de uma escola, até hoje o valor da negociação, cerca de R$ 60 mil, ainda não foi quitado. O terreno mede cerca de 130 metros quadrados e, além da falta do pagamento da compra feita pela municipalidade, há, ainda, uma conta de energia no valor de R$ 500 também em atraso.
"O acordo foi feito com a atual prefeita de forma verbal. Entreguei o terreno para a construção da escola e ainda cedi um poço profundo para que não faltasse água pros alunos. Nem recebi o dinheiro do pagamento do terreno e ainda deixaram uma conta de energia no valor de R$ 500 para eu pagar. Só tiro a cerca de arame quando receber o meu dinheiro. Já fui ao Ministério Público e estou abrindo um processo na Justiça para não ficar no prejuízo", afirmou José Tenório.
Negativa

O Município, por sua vez, nega a existência da dívida. O assessor jurídico da Prefeitura, Sérgio Dantas, informou que possui farta documentação comprovando que a unidade escolar existe na comunidade desde o ano de 1993. "A informação em torno da construção dessa escola, a partir de uma suposta negociação verbal envolvendo a gestão local, é totalmente descabida e improcedente. O município não reconhece dívida alguma em relação à aquisição do terreno onde a unidade funciona. Nos temos, em mãos, todos os registros de funcionamento no Ministério da Educação. As aulas, inclusive, começaram a ser ministradas a partir de 1994. No ano 2000, a escola foi cadastrada junto ao Ministério, passando a receber recursos dos Programas Educação de Jovens e Adultos e Dinheiro na Escola, e, também, conseguimos localizar os boletins de frequência dos alunos desde o ano de 1994", disse o advogado.
Conforme Dantas, nesta semana, o município irá protocolar pedido de reintegração de posse no Judiciário, objetivando impedir que haja prejuízos aos alunos da região de Baixa Fresca. "Vamos pedir a reintegração já na próxima segunda-feira. Só não fizemos isso, ainda, por conta da falta de um croqui da área. Mesmo não havendo um termo de doação do ano de 1993, já se evidencia o usucapião em favor do município", concluiu.

TERÇA, 27 DE JANEIRO
O sobrevivente de Auschwitaz Laszlo Bernath, de 87 anos, posa para a agência Reuters em Budapeste (Foto: Laszlo Balogh/Reuters)
O sobrevivente de Auschwitz Laszlo Bernath, de 87 anos, posa para a agência Reuters em Budapeste (Foto: Laszlo Balogh/Reuters)

Cerca de 300 sobreviventes de Auschwitz regressam nesta terça-feira (27) ao lugar onde viveram um dos piores horrores da história humana para advertir contra a repetição de um crime semelhante, 70 anos depois da libertação do campo nazista pelo exército soviético, em 27 de janeiro de 1945.
“É o último aniversário de número redondo celebrado na presença de um importante grupo de sobreviventes", explica Piotr Cywinski, diretor do museu do campo de Auschwitz, instalado em 1940 pela Alemanha nazista no sul da Polônia.
Auschwitz-Birkenau foi o lugar da morte de cerca 1,1 milhão de pessoas, entre elas 1 milhão de judeus de vários países europeus. Transformado em museu e memorial, recebeu no ano passado 1,5 milhão de visitantes.
Trata-se do maior e mais mortífero campo de extermínio e de concentração nazista e o único preservado tal como foi abandonado pelos alemães que fugiram do Exército Vermelho. Outros campos de concentração nazistas na Polônia, como Sobibor, Treblinka ou Belzec, foram destruídos completamente pelos alemães para eliminar as provas.
A família de Laszlo, que foi toda exterminada no maior campo de concentração nazista (Foto: Laszlo Balogh/Reuters)Laszlo segura a foto de sua família, que foi toda exterminada no maior campo de concentração nazista (Foto: Laszlo Balogh/Reuters)


Lembranças

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