FPM – Segundo repasse de novembro será creditado nesta terça-feira




Será creditado nesta terça-feira (20) o repassa referente ao segundo decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação informa a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O repasse será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.
No segundo decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.
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