08 DE NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA
Os salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República ganharam um aumento de 16,38% ontem. A partir de 1º de janeiro, esses servidores passarão a receber R$ 39,2 mil — atualmente, o valor é de R$ 33,7 mil. O plenário do Senado Federal aprovou, em votação nominal, por 41 votos a 16, o PLC 27/2016, que prevê o reajuste à categoria. A alteração, contudo, tem efeito cascata, eleva o teto do funcionalismo público e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de juízes, procuradores, promotores e parlamentares. A proposta segue para a sanção da Presidência da República e afetará diretamente a gestão de Jair Bolsonaro.
Parecer da Comissão de Assuntos Legislativos do Senado, feito por técnicos da assessoria legislativa da casa, aponta que o custo extra no orçamento será de R$ 4,1 bilhões por ano. Isso porque a remuneração dos ministros serve de base para o pagamento de outras categorias no serviço público. No Judiciário, o custo extra será de R$ 717,1 milhões, enquanto no Ministério Público a cifra chegará a R$ 258 milhões. Já no Executivo, o impacto alcançará R$ 400 milhões. E para os estados, os custos podem ser de R$ 2,6 bilhões anuais.
Correio Braziliense
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