Dois municípios do interior do Estado cancelaram festejos públicos de Carnaval. As prefeituras de Quixadá e Tianguá recuaram e não deverão mais realizar atividades com recursos do município. Apenas em Quixadá, a economia será de R$ 168 mil. Tianguá não estima os gastos com a festa.
Para a coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, do Ministério Público do Ceará (MPCE), a decisão dos municípios pode indicar “resultado do trabalho” de investigação de decretos de estado de emergência em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE). O MPCE não informa quantos municípios cancelaram festas até agora.
Em Quixadá, o prefeito Ilário Marques (PT) cancelou licitação que seria feita ontem, 20, para realização do Carnaval no município. Em momento de grave crise financeira, o MPCE havia expedido recomendação na última quinta-feira, 16, para o cancelamento do custo.
“O Ministério Público não é contra a realização de festas de Carnaval pelo poder público, desde que este se encontre em uma situação financeira confortável e que o gasto com a promoção do evento não possa impactar na prestação de serviços públicos essenciais”, afirmou o promotor Marcelo Cochrane, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá.
Cochrane acrescenta que, “diante da situação financeira” do município, não parecia “nada razoável” o dispêndio da quantia “com escassos recursos públicos”.
Ilário Marques alegou que considera o “Carnaval importante”, mas que cedeu às “ameaças do MPCE” e que o “argumento (do órgão) não convence”. “Vi que não valia a pena criar uma polêmica, fazer um evento sob ameaças de judicialidade, que foi o que o MPCE fez”, criticou.
Segundo o prefeito, o “estado de calamidade decretado na cidade foi para atender” problemas fiscais, herança “do desmonte”, situação que não mudaria com o Carnaval, que “já estava previsto no calendário” de Quixadá. Segundo ele, haverá Carnaval “particular” com o bloco “Vai que eu vou”.
Prefeito de Tianguá, Dr. Luiz (PSD) afirmou que foi decisão do município cancelar a folia porque seria “imoral fazer festa num município em crise, que ficou sem ambulância” por conta do governo anterior.
“Temos que organizar o município para voltar ao desenvolvimento. Apenas estávamos aguardando para fazê-lo, de preferência com respaldo do MPCE”, explicou.
Fonte O Povo
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