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As eleições nos EUA e as principais diferenças do processo eleitoral brasileiro

Os Estados Unidos escolherão, nesta terça-feira, seu novo presidente. A disputa, que tem como os dois principais candidatos – de um lado, Donald Trump, dos republicanos, e, do outro, Hillary Clinton, dos democratas, têm características bem diferentes das eleições brasileiras. “Temos o voto de colégio eleitoral, a candidatura avulsa, o financiamento pela internet, o voto facultativo, a possibilidade de votação antes do dia do pleito, além do sistema arcaico de recepção dos votos entre as principais características das eleições dos EUA que diferem das realizadas aqui no Brasil”, afirma a advogada eleitoralista Isabel Mota.
Um detalhe importante e que já difere em muito das eleições brasileiras é a candidatura avulsa. “O instituto da candidatura avulsa é permitido nos EUA e significa que qualquer cidadão pode se lançar candidato mesmo que não seja filiado a nenhum partido político”, explica Isabel. A existência do voto facultativo é outra grande distinção. “Lá, não é obrigatório o eleitor comparecer às urnas no dia do pleito”, alerta a advogada. Além disso, o processo eleitoral segue por meses, com várias etapas.
“Como mais uma particularidade das eleições nos EUA podemos citar o financiamento por crowdfunding, nossa conhecida vaquinha aqui no Brasil. É livre a doação de pessoas físicas. Já empresas e sindicatos são vedados para esse modelo de doação”, diz Isabel.
Existência do colégio eleitoral e eleições indiretas configuram mais distinções. “Os cidadãos votam nas prévias e escolhem candidatos dentro dos próprios partidos. Daí, saem tanto o candidato vencedor de cada partido quanto os delegados que farão parte do colégio eleitoral. A votação dos eleitores servirá para indicar aos seus delegados escolhidos quem é candidato de sua preferência. E, na prática, esses delegados é que elegerão o candidato vencedor. No geral, eles seguem o partido que o indicou na escolha do seu voto, mas abre uma brecha para haver diferença entre os votos populares e o resultado das eleições”, explica. Além disso, cada estado tem, de acordo com sua população e representação no Congresso, um número determinado de eleitores.
O dia das eleições nos EUA também é fixado por lei, na terça após a primeira segunda-feira de novembro. “Mas existe uma diferenciação importante lá. A possibilidade de, em alguns estados, votar antecipadamente, pessoalmente ou pelo correio”, frisa.
Por fim, Isabel destaca o formato arcaico do sistema eleitoral americano. “A votação por cédula, bem como a possibilidade de votar antecipadamente, além do sistema de voto indireto, tornam o processo de contagem dos votos algo bastante lento, permitindo um resultado oficial apenas no mês seguinte”.
Perfil
Isabel Mota é advogada cearense, especialista em Direito Eleitoral. Sócia-proprietária da Mota Advogados Associados, atua prioritariamente nas áreas do Direito Eleitoral, Administrativo e Municipal. Uma das fundadoras e conselheira fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral de Político (Abradep); participou da criação e é membro da Instituição Brasileira de Direito Público (Ibdpub).

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